Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de serviços no website www.flyingcolourscreative.com, doravante designado por “website”.
A navegação no website e a compra de qualquer serviço através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Eva Ribeiro e Couto, doravante designada por “Eva Couto” e o consumidor que efetue compras através do website.
A utilização do website e a compra de qualquer serviço, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.
Eva Couto reserva-se ao direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
O website é propriedade de EVA RIBEIRO E COUTO com domicílio fiscal na Rua Vila Beatriz, n.º 110, 1.º Direito Traseiras, 4445-668 Ermesinde, titular do NIF 267388063.
As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas no website, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final e Eva Couto, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos serviços que se encontram descritos na loja online.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Em geral, o consumidor deve de utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
Eva Couto reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do website.
Eva Couto reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas no website encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
O website só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.
Todos os serviços comercializados no website encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A Eva Couto não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:
A Eva Couto declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os serviços são propriedade exclusiva da Eva Couto, até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Todo o conteúdo contemplado no presente site são propriedade da Eva Couto e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica da Eva Couto usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
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Para efetuar uma compra, a cliente deve aceder a www.flyingcolourscreative.com e proceder à compra do(s) seu(s) serviço(s) e, no fim terá de efetuar o check-out.
Para aceder ao(s) serviço(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.
Para agendamento de uma consultoria online, receberá um email automático para proceder ao agendamento escolhendo data e hora, após ter efetuado o check-out.
É da responsabilidade da Cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Eva Couto poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço.
Os preços dos produtos exibidos no site incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Os preços são todos cotados em euros (€).
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos.
Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.
Deverá ser pago o montante exato especificado na confirmação da encomenda.
Cada encomenda deverá ser paga individualmente.
Os preços dos serviços apresentados no site são passíveis de alteração.
A Eva Couto reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio.
Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Ainda que o website seja atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no website contenha erros.
A Eva Couto não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
A Eva Couto reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Eva Couto no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
A Eva Couto reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações ao website e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos serviços será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: hello@flyingcolourscreative.com .
No website encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: Cartão de Crédito e Transferência Bancária (mediante solicitação).
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o consumidor receberá um email com os dados necessários para efetuar a transação.
Nas compras à distância, o Consumidor, se quiser anular a compra depois de adquirir o serviço, tem 14 dias seguidos para comunicar a sua desistência, com exceção dos casos previsto no artigo 17º da Lei 10/2023 de 03 de março ou quando haja acordo entre as partes para que o serviço seja prestado dentro dos 14 dias seguintes à compra.
Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
Para informações adicionais, pode contactar a Eva Couto, via e-mail para hello@flyingcolourscreative.com .
These terms establish the General Conditions for the use and the General Sales Conditions for services on the website www.flyingcolourscreative.com, hereinafter referred to as “website”.
Browsing the website and purchasing any services through it implies acceptance of these general sales conditions.
These general sales conditions are agreed between Eva Ribeiro e Couto, hereinafter referred to as “Eva Couto,” and the consumer making purchases through the website.
The use of the website and the purchase of any service imply the knowledge, understanding, and acceptance of these general sales conditions.
Eva Couto reserves the right to update or remove, partially or completely, these General Conditions at any time, without prior notice, with immediate effect.
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