Política de privacidade

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1. A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso fundamental nosso, para com o titular dos dados pessoais que utiliza as nossas plataformas digitais e/ou serviços. A presente política de privacidade serve para explicar quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades os usamos, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto a fim de exercer os seus direitos.
2. A presente página tem como objetivo dar a conhecer aos presentes utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais. Os mesmos são recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legislação em vigor, nomeadamente, o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016 (RGPD), transposta para o nosso ordenamento jurídico através da Lei n.º 58/2019 de 08 de agosto e de RGPD, sobre a Proteção de Dados Pessoais.
3. De modo a garantir a sua privacidade na medida do possível, respeitamos os seguintes valores essenciais e, no nosso entendimento, fundamentais:‍
   • Direitos das pessoas: Respeitamos os seus direitos, previstos na legislação aplicável sobre privacidade (incluindo o direito de acesso, correção ou eliminação dos seus dados pessoais, em conformidade com essa legislação);‍
   • Recolha limitada: Limitamos as informações que recolhemos e utilizamos apenas aquelas que são necessárias para a venda dos nossos produtos e/ou dos nossos serviços;‍
   • Informação: Informamos sempre sobre o motivo e a forma como utilizamos os seus dados pessoais. O processo está descrito na presente Política de Privacidade;‍
   • Segurança: Tomamos as medidas adequadas com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, e exigimos o mesmo das partes que trabalham connosco. A Eva Couto testa, de forma contínua, os seus sítios de web.
4. A nossa Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos os nossos valores fundamentais, como respeitamos e protegemos o direito à privacidade de cada Cliente. Aconselhamos uma leitura cuidada da presente declaração, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os seus dados pessoais quando compra os nossos produtos na nossa loja eletrónica.
5. A responsável pela recolha e pelo tratamento dos seus dados pessoais é Eva Ribeiro Couto, doravante Eva Couto, que lhe presta todo o apoio relativamente à prestação de serviços de design, e que decide quais os dados recolhidos, meios e finalidades para os quais os dados são usados.
6. O titular dos dados pessoais é o cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que contratou os serviços de Eva Couto, através do site www.flyingcolourscreative.com ou pelo instagram desta.
7. A Eva Couto está responsável pela monotorização da conformidade do tratamento com as normas aplicáveis, pela prestação de esclarecimentos e pela cooperação com a Comissão Nacional da Proteção de Dados.
8. Apenas retemos as informações pelo tempo necessário para fornecer o serviço ou informação solicitada. Quando armazenamos dados, protegemos dentro dos meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizadas.
9. O uso contínuo do nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com os dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco, através do e-mail: hello@flyingcolourscreative.com .
10. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando nos for exigido por lei.
11. Os dados pessoais tratados incluem: nome, morada postal, endereços de correio eletrónico, números de contacto, documento de identificação fiscal, dados para pagamento e morada de faturação, serviços adquiridos e dados que resultam do tipo de serviços adquiridos, dados sobre visitas do cliente ao website ou das comunicações eletrónicas efetuadas.
12. O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar que os seus dados sejam excluídos através do e-mail: hello@flyingcolourscreative.com.
13. Os dados pessoais poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação e deteção de crimes graves. Poderão ser utilizados para outras finalidades, tais como, envio de reclamações e sugestões, conhecer novos serviços e novidades na oferta do negócio da Eva Couto.
14. Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
15. A Eva Couto respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website, e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor.
    
    No cumprimento da Lei n.º 58/2019 de 08 de agosto e de RGPD (Regulamento UE 2016/679), sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.flyingcolourscreative.com é da responsabilidade de EVA RIBEIRO E COUTO, portadora do NIF 267388063, com domicílio fiscal na Rua Vila Beatriz, n.º 110, 1.º Direito Traseiras, 4445-668 Ermesinde.

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Direitos do Titular de Dados Pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, o cliente dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Tem o direito de solicitar a confirmação de que a Eva Couto trata os seus dados pessoais e, se o caso, de aceder aos dados pessoais e a informações adicionais. Mediante solicitação, podemos também facultar-lhe uma cópia dos dados pessoais que estiverem a ser tratados à data;
• Direito de retificação: Tem o direito de solicitar à Eva Couto que retifique, altere ou complete os seus dados pessoais, se os dados que tivermos a seu respeito estiverem incorretos ou incompletos. Pode também retificar, ajustar ou completar os seus dados pessoais, atualizando o seu perfil. Pedimos também que se certifique de que as alterações nas circunstâncias pessoais são comunicadas à Eva Couto, para podermos garantir que os seus dados pessoais estão atualizados;
• Direito a retirar o consentimento: Tem o direito de revogar o seu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, seguindo as instruções em qualquer comunicação comercial ou preenchendo o formulário adiante indicado. Se utilizarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos pessoais que não a comunicação comercial, pode revogar o seu consentimento, enviando-nos um e-mail para hello@flyingcolourscreative.com.‍
• Direito a limitar a utilização de dados: Tem o direito de limitar a nossa utilização dos seus dados pessoais, quando:
  • A utilização é ilícita, mas não pretende que os dados sejam apagados;
  • Já não precisarmos dos dados pessoais para as finalidades pertinentes, mas necessita deles para a declaração, exercício ou defesa de um direito em processos judiciais;
  • Se opôs à utilização dos dados com base nos nossos interesses legítimos, enquanto se aguarda a verificação de que a Eva Couto tem, de facto, interesses imperiosos na continuação da utilização dos dados em causa;‍
• Direito à portabilidade dos dados: Na medida em que utilizamos os seus dados pessoais para a execução de um contrato consigo e que os dados pessoais são tratados por meios automatizados. Tem o direito de receber todos esses dados pessoais que facultou à Eva Couto, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, podendo solicitar-nos igualmente que sejam transferidos para outro responsável pelo tratamento de dados, que seja tecnicamente viável;‍
• Direito a ser esquecido: Tem o direito de obter a eliminação dos dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação;‍
• Direito de oposição: Todos os nossos Clientes têm o direito de se opor à respetiva utilização e, neste caso, devemos suspender o tratamento, exceto se pudermos demonstrar fundamentos legítimos imperiosos para a respetiva utilização, e, neste caso, devemos suspender o tratamento, exceto se necessitarmos para o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial;
• ‍Direito de apresentar uma reclamação: Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem de ser prestadas por escrito, mas se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. A resposta deve ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Exerça os seus direitos para o seguinte email: hello@flyingcolourscreative.com.

Dispõe ainda do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que não foram cumpridos os requisitos do RGPD ou da legislação nacional aplicável no que diz respeito aos sus dados pessoais.

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Transmissão de Dados Pessoais

A Eva Couto poderá transferir dados para um país fora da EU com o objetivo de melhorar o funcionamento das suas plataformas digitais e/ou a prestação dos seus serviços. Nesses casos, a Eva Couto, assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

Sempre que aplicável, os seus dados pessoais serão também transferidos para o parceiro responsável pelo processamento de cada uma das suas encomendas e sobre os quais declinamos qualquer responsabilidade.

Os seus dados pessoais não são vendidos nem disponibilizados a terceiros, com finalidades comerciais. A partilha dos seus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposições contratuais legalmente em vigor, está restrita a:

• Entidades públicas, nomeadamente, mas sem limitar Tribunais e Autoridade Tributária;
• Entidades públicas, no exercício de mandato judicial;
• Profissionais que colaborem com a Eva Couto;
• Quando necessário ou exigido, os dados pessoais também podem ser partilhados com autoridades reguladoras, tribunais e entidades oficiais. Embora pouco provável, podemos ser obrigados a divulgar os seus dados para cumprir exigências legais. Faremos esforços razoáveis para o notificar antes dessa partilha, a não ser que sejamos totalmente impedidos de o fazer.

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Países para onde podem ser transferidos os seus dados pessoais

No caso da prestação de serviço implicar o confronto com o ordenamento jurídico distinto do português, pode ser necessária a transferência dos seus dados pessoais para locais fora de Portugal. Caso os dados tenha de ser transferidos para fora do espaço económico europeu, e que não integre a lista de países que a Comissão Europeia já considerou reunirem níveis de proteção adequados, serão asseguradas transferências de dados com total cumprimento das normas legais aplicáveis.

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Segurança dos Dados Pessoais

O website www.flyingcolourscreative.com está elaborado de forma que sempre que seja recolhida ou utilizada informação pessoal, os dados sejam encriptados através do protocolo SSL (Secure Socket Layer). Esta tecnologia protege os dados, nomeadamente da interceção fraudulenta e como tal, minimiza o risco associado.

Estão implementadas ainda, as medidas de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

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Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for aplicável, nomeadamente e sem limitar:

• por um ano, relativamente a dados de tráfego de localização, isto para efeitos de investigação, deteção e repressão de crime grave;
• por sete anos, relativamente ao combate de branqueamento de capitais e ao financiamento de terrorismo;
• por dez anos, relativamente a dados necessários para informações fornecidas à Autoridade Tributária, para efeitos contabilísticos ou fiscais ou os dados relativos a escrituração infantil;
• Durante toda a relação de mandato forense, ao qual acresce o prazo de 20 anos, para os dados tratados no âmbito da prestação de serviços de advocacia.

Após decorrido o período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, nos casos em que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

A Eva Couto conserva os seus dados pessoais, sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD ou consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido, ou que revogue o seu consentimento. Contudo serão sempre observáveis todas as obrigações legais e contratuais que definem esses períodos.

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Alterações na Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente, mantendo os seus dados seguros e acessíveis.

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Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais em geral, envie-nos uma mensagem, através de correio eletrónico para o endereço hello@flyingcolourscreative.com, e certifique-se de que indica a natureza da sua questão.

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Política de Cookies

A Eva Couto é titular do domínio do website www.flyingcolourscreative.com,  bem como de todo o seu conteúdo, incluindo textos, marcas, logótipos, imagens e material de vídeo.

A utilização do website www.flyingcolourscreative.com e dos serviços associados, implica a aceitação dos termos e condições de utilização e da política de privacidade, pelo utilizador.

Os conteúdos, serviços, termos e condições e política de privacidade, podem ser alterados pelo seu titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer alterações que se revelem necessárias. A titular levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a sua consulta com regularidade.

O presente website www.flyingcolourscreative.com foi criado para uso particular dos utilizadores. Ao aceder ao website/página de instagram, está a concordar em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública, sem prévio expresso consentimento escrito da titular.

O utilizador é o único responsável por todas as informações por si carregadas no presente website comprometendo-se a não carregar informação ofensiva ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições dos avisos legais.

A presente Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade website www.flyingcolourscreative.com. O acesso e navegação no site www.flyingcolourscreative.com, ou o uso dos seus serviços, implica a aceitação dos termos e condições contidos na política de privacidade.

1. Os cookies são pequenos arquivos transferidos para o disco rígido do seu computador através do navegador da Web e que permite aos sites ou provedores de serviços reconhecer o seu browser, capturem e memorizem determinadas informações com a finalidade de melhorar a experiência.
2. Os cookies de origem são instalados pelo site que está a visitar, só podendo ser lidos por esse site. Além disso, o site pode usar serviços externos que também definem os seus próprios cookies, os quais se denominam de cookies de terceiros.
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13. Para mais informações, por favor, contacte-nos através do email: hello@flyingcolourscreative.com.

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Privacy Policy

1. Protecting the privacy of personal data is a fundamental commitment of ours to the holder of personal data who uses our digital platforms and/or services. This privacy policy serves to explain what personal data we collect, for what purposes we use it, how we treat it, with whom we share it, how long we keep it, as well as the ways to contact us in order to exercise your rights.
2. The purpose of this page is to inform users of the general rules for processing personal data. They are collected and processed in order to comply with the provisions of current legislation, namely Regulation (EU) 2016/679 of the European Parliament and of the Council of 26 April 2016 (GDPR), transposed into our legal system. through Law No. 58/2019 of August 8 and GDPR, on the Protection of Personal Data
3. In order to guarantee your privacy to the greatest extent possible, we respect the following essential and, in our understanding, fundamental values:
   1. Individuals’ rights: We respect your rights under applicable privacy legislation (including the right to access, correct or delete your personal data in accordance with such legislation);
   2. Limited Collection: We limit the information we collect and use only that which is necessary for the sale of our products and/or our services;
   3. Information: We always inform you about why and how we use your personal data. The process is described in this Privacy Policy;
   4. Security: We take appropriate measures to protect your personal data, and we require the same from parties who work with us. Eva Couto continuously tests her websites.
      Our Privacy Policy describes how we apply our core values, how we respect and protect each Customer's right to privacy.
      We advise you to read this statement carefully, as it sets out the basis on which we use your personal data when you purchase our products in our online store.
4. The purpose of this page is to inform users of the general rules for processing personal data. They are collected and processed in order to comply with the provisions of current legislation, namely Regulation (EU) 2016/679 of the European Parliament and of the Council of 26 April 2016 (GDPR), transposed into our legal system. through Law No. 58/2019 of August 8 and GDPR, on the Protection of Personal Data.
5. The person responsible for collecting and processing your personal data is Eva Ribeiro Couto, hereinafter Eva Couto, who provides you with all the support regarding the provision of design services, and who decides which data is collected, the means and purposes for which the data is used. are used.
6. The holder of the personal data is the client, an individual, to whom the data relates and who contracted Eva Couto's services, through the website  www.flyingcolourscreative.com or through her Instagram.
7. Eva Couto is responsible for monitoring compliance of processing with applicable standards, providing clarifications and cooperating with the National Data Protection Commission.
8. We retain information only for as long as necessary to provide you with the service or information you requested. What data we store, we’ll protect within commercially acceptable means to prevent loss and theft, as well as unauthorised access, disclosure, copying, use or modification.
9. Your continued use of our website will be regarded as acceptance of our practices around privacy and personal information. If you have any questions about how we handle user data and personal information, please contact us at: hello@flyingcolourscreative.com.
10. We don’t share any personally identifying information publicly or with third-parties, except when required to by law.
11. The personal data processed includes: name, postal address, email addresses, contact numbers, tax identification number, payment details and billing address, services purchased and data resulting from the type of services purchased, data on website visits customer to the website or electronic communications made.
12. The customer can unsubscribe at any time and request that their data be deleted by email: hello@flyingcolourscreative.com.
13. Personal data may be processed for the purposes of complying with legal obligations and for the purposes of investigating and detecting serious crimes. They may be used for other purposes, such as sending complaints and suggestions, finding out about new services and news about Eva Couto's business offering.
14. The data will be stored and maintained only for the minimum period necessary to achieve the purposes that motivated its collection or subsequent processing, under the terms defined by law.
15. Eva Couto respects the privacy of all users of its website, and is committed to protecting the personal information that each user decides to share, in accordance with current national and community legislation.
    In compliance with Law No. 58/2019 of August 8 and GDPR (EU Regulation 2016/679), on the Protection of Personal Data, we inform you that the processing of personal data collected on the website www.flyingcolourscreative.com is the responsibility of of EVA RIBEIRO E COUTO, holder of VAT Number 267388063, with tax domicile at Rua Vila Beatriz, n.º 110, 1.º Direito Traseiras, 4445-668 Ermesinde.

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Rights of the Personal Data Holder

Without prejudice to the conditions established in applicable legislation, the customer has the following rights with regard to the processing of his/her personal data:

• Right of access: You have the right to request confirmation that Eva Couto processes your personal data and, where applicable, to access personal data and additional information. Upon request, we can also provide a copy of the personal data being processed at that date
• Right to rectification: You have the right to request that Eva Couto rectify, amend or complete your personal data if the data we hold about you is incorrect or incomplete. You can also rectify, adjust or complete your personal data by updating your profile. We also ask that you ensure that changes in your personal circumstances are communicated to Eva Couto, so that we can ensure that your personal data is up to date
• Right to withdraw consent: You have the right to revoke your consent to receiving commercial communications at any time by following the instructions in any commercial communication or by filling in the form indicated below. If we use your personal data based on your consent, for other personal reasons than commercial communication, you can revoke your consent by sending us an email to hello@flyingcolourscreative.com.‍
• Right to limit use of data: You have the right to limit our use of your personal data, where:
  • The use is unlawful, but you do not intend for the data to be deleted;
  • We no longer need the personal data for the relevant purposes, but you need it for the establishment, exercise or defence of a right in legal proceedings;
  • You have objected to the use of the data based on our legitimate interests, pending verification that Eva Couto does, in fact, have compelling interests in the continued use of the data in question;‍
• Right to data portability: To the extent that we use your personal data for the performance of a contract with you and that the personal data is processed by automated means. You have the right to receive all such personal data that you have provided to Eva Couto, in a structured, commonly used and machine-readable format, and you can also ask us to transfer it to another data controller, where technically feasible;‍
• Right to be forgotten: You have the right to obtain the deletion of personal data, provided that there are no valid grounds for its retention;‍
• Right to object: All our Customers have the right to object to the respective use, in which case we must suspend the processing, unless we can demonstrate compelling legitimate grounds for the respective use, in which case we must suspend the processing, unless if we need it for the exercise or defence of a right in a legal proceeding;‍
• Right to lodge a complaint: You have the right to lodge a complaint with the supervisory authority, the CNPD, in addition to the company. The exercise of rights is free of charge, except if the request is manifestly unfounded or excessive, in which case a reasonable fee may be charged taking into account the costs. Information must be provided in writing, but may be provided orally if requested. The response must be provided within a maximum period of 30 days, unless it is a particularly complex request.

Exercise your rights at the following email: hello@flyingcolourscreative.com

You also have the right to lodge a complaint with the supervisory authority, the CNPD (www.cnpd.pt), if you consider that the requirements of the GDPR or applicable national legislation have not been met with regard to your personal data.

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Transmission of Personal Data

Eva Couto may transfer data to a country outside the EU in order to improve the functioning of its digital platforms and/or the provision of its services. In these cases, Eva Couto will ensure that data transfers occur in strict compliance with applicable legal standards.
Where applicable, your personal data will also be transferred to the partner responsible for processing each of your orders and for which we decline any responsibility.
Your personal data is not sold or made available to third parties for commercial purposes. The sharing of your personal data with third parties, in accordance with the legally applicable contractual provisions, is restricted to:

• Public entities, namely, but not limited to, Courts and Tax Authorities;
• Public entities, in the exercise of a judicial mandate;
• Professionals who collaborate with Eva Couto;
• When necessary or required, personal data may also be shared with regulatory authorities, courts and official entities. Although unlikely, we may be required to disclose your data to comply with legal requirements. We will make reasonable efforts to notify you prior to such sharing, unless we are completely prevented from doing so.

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Countries to which your personal data may be transferred

If the provision of services involves conflict with a legal system other than the Portuguese one, it may be necessary to transfer your personal data to locations outside Portugal. If data has to be transferred outside the European Economic Area, and is not part of the list of countries that the European Commission has already considered to meet adequate levels of protection, data transfers will be ensured in full compliance with the applicable legal standards.
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Personal Data Security

The website www.flyingcolourscreative.com is designed in such a way that whenever personal information is collected or used, the data is encrypted using the SSL (Secure Socket Layer) protocol. This technology protects data, particularly from fraudulent interception, and as such, minimizes the associated risk. Adequate, necessary and sufficient security measures are also implemented to protect your personal data against destruction, loss, alteration, dissemination, unauthorised access or any other form of unlawful processing.

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Retention of Personal Data
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Personal data are processed only for the period necessary to achieve the defined purpose and as applicable, namely and without limitation:

• for one year, in relation to location traffic data, for the purposes of investigating, detecting and prosecuting serious crime;
• for seven years, in relation to combating money laundering and terrorist financing;
• for ten years, in relation to data necessary for information provided to the Federal Revenue Service, for accounting or tax purposes or data relating to children's bookkeeping;
• During the entire legal mandate relationship, to which is added the 20-year term, for data processed within the scope of the provision of legal services.

After the retention period has elapsed, the data will be deleted or anonymised, in cases where they should not be kept for a different purpose that may subsist.

Eva Couto keeps your personal data, always in accordance with the law, guidelines and decisions of the CNPD or whatever is applicable, until you exercise your right to object, right to be forgotten, or revoke your consent. However, all legal and contractual obligations that define these periods will always be observed.

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Changes to the Privacy Policy

This Privacy Policy may be updated at any time, in accordance with any legal changes that may occur, with the aim of protecting the customer, keeping their data safe and accessible.

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Contact us

If you have any questions about this Privacy Policy or about the processing of your personal data in general, please send us a message, via email to the address hello@flyingcolourscreative.com, and be sure to indicate the nature of your inquiry. question.

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Cookies Policy

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